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Termos de Uso - direitos autorais e Politica de Privacidade

BAUBETA E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 10457 e no CNPJ/MF sob o nº 09.146.355/0001-68, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Avenida Dr. Chucri Zaidan nº 1550 – Conj. 1308  - São Paulo - SP - CEP04583-110, apresenta a seguir os Termos de Uso, Avisos Legais e de Direitos Autorais e a Política de Privacidade e Segurança da Informação  de sua página de internet (website) cujo endereço eletrônico é  HYPERLINK "http://www.baa-advogados.com.br" www.baa-advogados.com.br.

Todo e qualquer acesso ao nosso website ou ao seu conteúdo implica aceitação, atendimento e sujeição às condições estipuladas, sendo certo que esta página apresentará sempre a sua versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso, de Direitos Autorais e a Política de Privacidade e Segurança e todo e qualquer usuário que acessar nosso website.

NOSSO WEBSITE – www.baa-advogados.com.br

Nosso website visa a apresentar aos nossos clientes e o público em geral, informações institucionais de nosso escritório de advocacia, sempre, atendendo os termos de Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

TERMOS DE USO

É muito importante que, ao acessar nosso website,  HYPERLINK "http://www.baa-advogados.com.br" www.baa-advogados.com.br, o usuário leia atentamente os Termos de Uso, os Avisos Legais e de Direitos Autorais e nossa Política de Privacidade e Segurança, isto porque acessando-o, automaticamente concorda e aceita os seus termos, condições e estipulações.

Caso não concorde com qualquer estipulação dos Termos de Uso, dos Avisos Legais e de Direitos Autorais ou da Política de Privacidade e Segurança não acesse nosso site.

Nosso website visa a oferecer informações institucionais sobre o nosso escritório e seus integrantes, não é material publicitário ou visa a captar clientela. 

Os artigos, boletins, newsletters e outras informações veiculadas em nosso website são criações de nossos sócios e colaboradores e estão protegidos pelas normas legais de Propriedade Intelectual, pelo que é vedada sua reprodução, distribuição e/ou veiculação, total ou parcial, sem a devida autorização prévia.

O material veiculado em nosso website pode não espelhar as situações, decisões, normas, legislação, tratados, convenções ou posicionamentos jurídicos mais atualizados, as informações, documentos e dados contidos em nosso website não deverão, de forma alguma e/ou sob qualquer pretexto, ser interpretados, analisados ou tidos como consultoria, orientação legal e/ou parecer jurídico e/ou qualquer forma de aconselhamento e/ou assessoria para um caso específico. 

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Não nos responsabilizamos por qualquer informação publicada nos links externos contidos em nosso website e/ou por conteúdos de terceiros que possam ser acessados por intermédio do nosso website, portanto, é dever do usuário analisar os termos de uso dos outros websites, já que é impossível ter controle sobre tais veículos de terceiros. 

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso, os Avisos de Direitos Autorais e a Política de Privacidade e de Segurança da Informação periodicamente, sendo certo que as novas condições e termos substituirão e revogarão os anteriores assim que publicadas em nosso website, assim, o usuário deverá consultá-los sempre que acessar este website.

ÁREA RESTRITA

Nosso escritório se reserva o direito de desenvolver serviços específicos para nossos clientes, os quais serão oferecidos em área restrita do nosso website, caso em que estarão disponíveis, apenas e tão-somente, sob condição de o usuário/cliente celebrar os instrumentos que conterão estipulações específicas a vigorar entre as partes, usuário e nosso escritório, caso em que o acesso será oferecido mediante uso de senha pessoal e intransferível.

AVISO LEGAL – DIREITOS AUTORAIS

Todos os conteúdos e informações veiculados no nosso website, inclusive, imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos e/ou qualquer outro bem de propriedade intelectual estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados à BAUBETA E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, nosso escritório se reserva o direito de usar toda a tecnologia disponível para evitar a cópia não autorizada de todo o material exposto em nosso website, sendo certo que qualquer usuário que vier a acessar nosso website, concorda expressamente em respeitar os direitos de BAUBETA E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, os mecanismos estipulados para proteção dos seus direitos e a não burlá-los por qualquer meio ou forma e/ou sob qualquer circunstância ou pretexto.

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Dado que a reprodução e/ou veiculação e/ou distribuição, total ou parcial, do conteúdo do nosso website, por qualquer meio ou forma, é absolutamente vedada, a autorização oferecida por qualquer pessoa que não represente nosso escritório não constitui autorização válida e não permitirá a incorporação de qualquer material no todo e/ou parte a qualquer trabalho e/ou sua publicação, reprodução e/ou distribuição e/ou veiculação, seja de forma impressa ou em formato eletrônico e/ou de qualquer outra forma, sendo certo que a exploração comercial não autorizada de qualquer material veiculado em nosso site estará sujeita às medidas judiciais cabíveis, sejam cíveis ou criminais, sem prejuízo da obrigação de indenizar a quem de direito.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Nossa Política de Privacidade foi estabelecida com o intuito de esclarecer quais são os nossos compromissos em relação à segurança e privacidade das informações recebidas dos usuários que acessem nosso website, bem como para estipular e informar como as informações e dados são obtidos e tratados.

Ao acessar ou usar nosso website, www.baa-advogados.com.br, o usuário ou navegador, automaticamente, concordará com nossa Política de Privacidade e Segurança da Informação, com os Termos de Uso e Aviso Legal e de Direitos Autorais vigente. 

Caso não concorde com qualquer norma e/ou com nossas práticas, solicitamos a gentileza de não acessar nem usar nosso website.

A maior parte das informações de nosso website está disponível sem a necessidade de identificação do usuário e as empresas que contratamos para prestar serviços especializados, de apoio e/ou de manutenção ao nosso website são obrigadas a seguir rigorosamente a nossa política de privacidade.

Nosso escritório tem a intenção de oferecer àqueles que acessam nosso website o maior controle possível sobre suas informações pessoais, pelo que não solicitamos que os usuários revelem suas informações pessoais ou dados cadastrais, exceto quando for necessário obter o seu nome, empresa, cargo, telefone, e-mail, entre outros dados, o que, entre outras hipóteses, poderá ser solicitado para inscrição em eventos, solicitar envio de newsletters, boletins, notícias, alertas ou enviar seu currículo ou qualquer mensagem ou comentário, casos em que ao enviar-nos qualquer informação pessoal, concordará com nossa Política de Privacidade conforme prevista.

Usaremos as informações que os usuários oferecerem voluntariamente para atender suas solicitações, para enviar e-mails, newsletters, boletins, informações sobre eventos, publicações, notícias ou alertas, exceto se o usuário informar que não deseja que suas informações sejam usadas para futuros contatos e/ou, ainda, no caso de inscrição no cadastro correspondente, quando serão usadas para nossos processos de seleção de colaboradores e, portanto, compartilhadas com os membros de nosso escritório, podendo ser confrontadas junto aos órgãos públicos, como os de proteção ao crédito. 

As informações pessoais oferecidas em nosso website serão tratadas de forma confidencial, não sujeitas, portanto, a licenciamento, transferência a terceiros, venda, divulgação ou distribuição, exceto se o usuário autorizar expressamente e/ou se for exigido por lei ou ordem judicial.

SEGURANÇA

Nosso site adota algumas medidas de segurança que os técnicos responsáveis pelo seu desenvolvimento e manutenção determinaram como apropriadas para proteger as informações pessoais daqueles que o acessem e aquelas que oferecemos, mas dada a evolução tecnológica acelerada pela qual passam todos os sistemas de comunicação, inclusive a Internet, não é possível garantir a segurança absoluta das informações daqueles que acessam nosso site ou daquelas que oferecemos, sendo aconselhável que os usuários mantenham antivírus e firewall atualizados e seguros para acessar a Internet e nosso site.

“Cookies” e outros instrumentos/mecanismos tecnológicos para Websites

“Cookies” são grupos de dados cruzados entre o navegador do usuário e o servidor dos websites que o usuário acessa. São armazenados em arquivo criado no computador do usuário que acessa o respectivo website e tem como principal função manter e agilizar sessões de naveção do usuário no website correspondente. 

Esses dados podem ser enviados de um website para o navegador do usuário, que poderá, então, armazená-lo em seu sistema, para oferecer informações personalizadas que facilitam o acesso ao website correspondente ou excluí-lo.

Nosso website usa “cookies” visando a atender melhor aqueles que o acessam, inclusive, em caso de retorno do usuário ao nosso website, mas, reitere-se o usuário pode configurar seu navegador para avisá-lo quando receber um “cookie” e excluí-lo ou não. Excluindo-se os “cookies” o nosso website poderá tornar-se lento e/ou não propiciar acesso total do usuário ao seu conteúdo, caso em que não nos responsabilizaremos.

Sempre que a tecnologia propiciar qualquer instrumento que facilite, torne mais ágil e/ou viabilize a obtenção de informações estatísticas de interesse de nosso escritório, o acesso ao nosso website implicará que o usuário o aceite, ao menos para continuidade do acesso naquela sessão.

LINKS

Nosso website visa a facilitar a navegação do usuário às informações que possa necessitar, por isso oferecemos links que possibilitam o acesso direto a alguns websites vinculados, direta ou indiretamente, às atividades jurídicas que desenvolvemos, contudo, não temos vínculos com os websites que poderão ser acessados pelos links existentes em nosso website.

Assim, não é possível oferecer garantias ou responsabilizar-nos pelos Termos de Uso, Avisos Legais e a Política de Privacidade e/ou de Segurança de tais websites de terceiros, os quais o usuário deverá consultar sempre que for direcionado para website diverso do nosso. 

Além disso, não é possível responsabilizar-nos pelo conteúdo dos links constantes de nosso website, já que não temos como controlar as informações submetidas, coletadas ou oferecidas por terceiros.

Assim, o acesso a qualquer website a partir do nosso será de responsabilidade exclusiva do usuário. 

ATUALIZAÇÕES

Nossos Termos de Uso, Avisos Legais e de Direitos Autorais e Política de Privacidade e Segurança da Informação serão atualizados periodicamente e o usuário deverá consultá-la sempre que o acessar. 

CONTATO

Caso reste qualquer dúvida, queira fazer algum comentário ou oferecer indagação e/ou, ainda, na hipótese de o usuário ter interesse em receber nossos e-mails, informe-nos pela seção “Contato” do nosso website.

Última atualização – maio de 2019.

 

 

 

Avenida Dr. Chucri Zaidan nº 1550 – Conj. 1308 - São Paulo - SP - CEP04583-110

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